Instâncias Integrantes do Sistema de Integridade

Instâncias integrantes do Sistema de Integridade

Comitê de Integridade

Instituído o Comitê de Integridade, conforme Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2022/000407, de 14 de julho de 2022, com o objetivo de reunir, de forma colegiada, representantes do Sistema de Integridade da NAV Brasil, para tratar questões relacionadas à ética, à conduta e à integridade, e assessorar a Diretoria Executiva na tomada de decisões relacionadas ao tema.

Compõem o mencionado colegiado, representantes da Comissão de Ética, Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da NAV Brasil, criada através do Ato Administrativo Nº SEDE-AAA-2021/00002, de 15 de julho de 2021, tem por finalidade apurar desvios éticos, praticados em desacordo com o preconizado no Código de Ética, Conduta e Integridade da Empresa, bem como orientar e dirimir dúvidas sobre o assunto.

Para mais informações, acesse a página da Comissão de Ética.

Corregedoria

Instituída em 1º de dezembro de 2021 pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2021/00254, a Corregedoria atua conforme orientação normativa e supervisão técnica da Controladoria-Geral da União, por meio da Corregedoria-Geral da União.

Na estrutura interna, é o órgão responsável pelas apurações de natureza disciplinar, que consistem na análise de admissibilidade das denúncias, na instauração e condução de procedimentos investigativos, e na instrução e julgamento de Processos Administrativos Sancionadores (PAS).

Compete também à Corregedoria o julgamento dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) em primeira instância, relacionados à matéria tratada na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, bem como, o gerenciamento dos processos de Tomada de Contas Especial (TCE).

Para mais informações, acesse a página da Corregedoria.

Ouvidoria

O Canal de Denúncias da NAV Brasil é um dos principais instrumentos para detecção de eventuais irregularidades, permitindo que os usuários internos e externos encaminhem denúncias relacionadas aos serviços, comportamentos e práticas na empresa.

As informações obtidas a partir do canal de denúncia são fonte para o aprimoramento e monitoramento contínuo das medidas de integridade da Empresa.

Para mais informações, acesse a página da Ouvidoria.

Assessoria de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos

Como unidade de apoio à governança da Empresa, a Assessoria tem atuação em segunda linha, fornecendo expertise, orientação, monitoramento e questionamento quanto à conformidade institucional e à gestão de riscos, inclusive em relação aos riscos para a integridade.

Por isso, a Assessoria participa ativamente da elaboração, desenvolvimento, implementação e monitoramento das medidas de integridade da NAV Brasil.

Auditoria Interna

A Auditoria Interna, embora não integre o Comitê de Integridade, desempenha um papel de elevada relevância para o Sistema de Integridade da NAV Brasil, competindo-lhe avaliar se os processos de governança, gestão e controle são adequados e suficientes para mitigar os riscos de irregularidades, fraudes, corrupção ou desvios de conduta ética, bem como coordenar a apuração de denúncias relacionadas a controles internos e demais temas de sua alçada previstos no Estatuto Social.

Para mais informações, acesse a página da Auditoria Interna.